“Olha a promoção da farinha!”; “Custa só um real o maço de cheiro-verde!”; “Olha a melancia, freguesa, grande e docinha!”. Esses diferentes anúncios verbais são comuns nas feiras livres, onde se observa um caldeirão de cultura, em que a maioria dos produtos ofertados é de uso gastronômico.

Essa forma de precificar os produtos é só um complemento nas relações consumeristas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que todas as mercadorias expostas devem estar com os preços visíveis para o cliente não ter que perguntar. Outra informação que deve estar bem definida é a forma de pagamento, se pix, dinheiro, cartão de débito ou crédito.

No intuito de informar os feirantes para que eles tomem consciência e apliquem a legislação, o Procon Assembleia visitou na manhã deste domingo, 29, a Feira do Garimpeiro, uma das mais tradicionais da capital, localizada na Ataíde Teive, entre as avenidas São Sebastião e Nossa Senhora de Nossa Senhora de Nazaré, na divisa dos bairros Asa Branca e Tancredo Neves, zona Oeste da cidade.

A ação surtiu efeito imediato. O feirante Yordani Damas estava vendendo melancias. Ao ser abordado pelo Procon, resolveu colocar logo em prática a orientação. “Estava tudo sem placa, mas depois da recomendação, já colocamos. É importante colocar o preço para o bom atendimento ao cliente”, afirmou.

Para os consumidores, o preço deve estar sempre à vista. “É importante o valor na placa para a gente ver, porque evita ficar perguntando. E me incomodo quando não tem. Às vezes, a pessoa está longe, conversando. Com os valores à mostra, tanto nas feiras quanto nos supermercados, vemos que está organizado, o que é muito importante. Eu dou preferência para locais com preços”, afirmou o técnico em eletrônica Iranir Pereira Barbosa.

Yanitza Herrera, proprietária do box onde Iranir fez as compras, disse que costuma colocar os preços “porque assim é mais fácil atrair o cliente, que não precisa perguntar, pois já encontra tudo organizado”.

A dona Maria Gomes, faça chuva ou sol, toda semana vai à Feira do Garimpeiro. Na barraca em que estava comprando, não havia preços. Ela afirmou que só pergunta porque tem necessidade de comprar o produto. “É ruim não ter o valor. Sem estar visível, quando perguntamos, o fornecedor pode dar qualquer um”, observou.

O autônomo Cláudio Rodrigues vai todos os domingos à feira para vender panelas. Todas elas estavam precificadas. Ele não sabia da exigência do CDC, e faz isso pelo simples fato de evitar a repetição dos preços para os clientes. “Eles ficam só perguntando e, às vezes, nem compram. Mesmo assim, com o preço, tem gente que ainda pergunta. E estando o preço, quando pergunta, faço só mostrar. Mas o certo é ter para o cliente olhar”.

Diferentemente de Rodrigues, os produtos comercializados pelo vizinho dele na feira estavam todos sem preço. “Nunca pensei em colocar porque aqui na feira todo mundo chega e gosta de perguntar. Mas agora já estou pensando em pôr a plaquinha para ficar bem bacana, até porque tem gente que não gosta de falar, perguntar. Quer chegar, ver preço, pedir e pagar”, destacou o vendedor Everton Pinto.

A diretora do Procon, Mileide Sobral, explicou que o primeiro passo do órgão é ajudar o consumidor a entender a legislação para poder aplicá-la. “Essa é uma ação de conscientização sobre essa lei, que é muito importante, pois fala sobre a fixação de preços em produtos expostos à venda nas feiras livres”.

Durante a ação, Mileide percebeu que a inexistência de preços nas mercadorias está relacionada à falta de informação. “Muitos disseram que não sabiam, acham que não existe uma legislação. Mas quando conversamos com o consumidor, e todos em algum momento somos consumidores, ele diz que é importante que essas informações fossem prestadas de maneira adequada. Então, viemos fazer essa campanha”, ressaltou.

Além de conversar com os fornecedores, no decorrer da ação foram distribuídos panfletos explicativos sobre as exigências da legislação. Mileide ressaltou que o preço visível vai também ao encontro do direito básico do consumidor, que é ter a informação clara e precisa do que está sendo comercializado.

“Neste material informativo, o fornecedor terá acesso ao número da lei, caso tenha interesse de fazer uma pesquisa mais aprofundada. Mas este informativo já traz algo importante: a ausência de precificação nesses produtos pode gerar sanções que vão da simples advertência, como estamos fazendo agora, até multa. Então, é importante que fornecedores e consumidores estejam de olho no que está sendo vendido e nas informações prestadas”, reforçou.

Atendimentos

O Procon Assembleia está localizado no prédio da Superintendência de Programas Especiais, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As orientações também são feitas pelo WhatsApp (95) 98401-9465 e pelo endereço https://al.rr.leg.br/procon/.

Marilena Freitas